Retirada do livro Curso de Direito do Trabalho do Prof. Cairo Jr.
VASPON - elementos integrativos da relação de trabalho:
Voluntariedade
Alteridade
Subordinação
Pessoalidade
Onerosidade
Não-eventualidade
Parceiros
Mostrando postagens com marcador mnemônica. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador mnemônica. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Palavras mnemônicas - Fraldas Pil - Constitucional e Trabalho
Questão que sempre atormentam os esquecidos (como eu) são aquelas que pedem para você identificar o intruso na lista. Vi essa palavra mnemônica no Questões de Concursos. Muito boa para lembrar os direitos garantidos aos empregados domésticos:
FRALDAS PIL
Férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
Aviso prévio
Licença maternidade
Décimo terceiro
Aposentadoria
Salário mínimo
Previdência
Irredutibilidade do salário
Licença paternidade
CF, art. 7º, parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.
FRALDAS PIL
Férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
Aviso prévio
Licença maternidade
Décimo terceiro
Aposentadoria
Salário mínimo
Previdência
Irredutibilidade do salário
Licença paternidade
CF, art. 7º, parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.
Assinar:
Postagens (Atom)