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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Palavra Mnemônica: Direito do Trabalho

Retirada do livro Curso de  Direito do Trabalho do Prof. Cairo Jr.
VASPON - elementos integrativos da relação de trabalho:

Voluntariedade
Alteridade
Subordinação
Pessoalidade
Onerosidade
Não-eventualidade

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Palavras mnemônicas - Fraldas Pil - Constitucional e Trabalho

Questão que sempre atormentam os esquecidos (como eu) são aquelas que pedem para você identificar o intruso na lista. Vi essa palavra mnemônica no Questões de Concursos. Muito boa para lembrar os direitos garantidos aos empregados domésticos:


FRALDAS PIL

Férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
Aviso prévio
Licença maternidade
Décimo terceiro
Aposentadoria
Salário mínimo

Previdência
Irredutibilidade do salário
Licença paternidade

CF, art. 7º, parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.