como prometido fiquei conectada na net. Desculpem o atraso, tive problemas com a minha conexão. Colei abaixo a conversa que tive com um dos nossos colegas, Emerson, que fez inúmeras perguntas que achei que muito pertinentes. Perdoem nossos erros de português, afinal estávamos conversando no MSN, =P. Qualquer dúvida, mandem os torpedos, prometo ler amanhã de manhã, assim que acordar. Coloquei o número do telefone celular de vocês. Se for oi, posso mandar a mensagem de graça! Claro também, eu acho!
Segue a conversa!
Monitoria Familia - Karol diz:
o que tem no art. 1516
Monitoria Familia - Karol diz:
é o prazo da validade da habilitaçao?
Emerson diz:
o qrt diz q o prezo para ser promovido o registro civil do casamente de 5 dias
Emerson diz:
errei
Emerson diz:
o prazo e de 90 dias
Emerson diz:
para o registro civil do casamento religiosp
Emerson diz:
mas na lei numero 6015/73 diz q de 30 dias
Emerson diz:
qual o prazo q vale
Monitoria Familia - Karol diz:
acho que é o de noventa dias
Monitoria Familia - Karol diz:
que é o tempo de validade da certidao de habilitaçao
Emerson diz:
ah!
Emerson diz:
agora outra
Emerson diz:
no art 1520 do cc
Monitoria Familia - Karol diz:
hum
Emerson diz:
a parte que diz: para evitar imposiçao ou cumprimento de pena criminal, revogado
Emerson diz:
acho q a prof comentou mas quero ter certeza
Monitoria Familia - Karol diz:
sim
Monitoria Familia - Karol diz:
agora é so em caso gravide
Monitoria Familia - Karol diz:
gravidez
outra
Emerson diz:
no art 1521, diz que
Monitoria Familia - Karol diz:
impedimentos
Monitoria Familia - Karol diz:
é motivo de nulidade do casamento
Emerson diz:
nao podem casar colaterais ate o terceiro grau
Emerson diz:
sei
Monitoria Familia - Karol diz:
mas tios e sobrinhas sim
Emerson diz:
no inciso 4
Monitoria Familia - Karol diz:
se se submeterem ao exame pre nupcial
Emerson diz:
ah
Monitoria Familia - Karol diz:
tem uma lei que nunca me lembro qualquer que fala isso
Emerson diz:
isso ta no decreto lei n 3200/41
Emerson diz:
acho q
Monitoria Familia - Karol diz:
o que mais
Emerson diz:
pois o diz q permitido
Emerson diz:
mas o codigo diz q naum
Emerson diz:
daí a duvida
Emerson diz:
o q vale
Monitoria Familia - Karol diz:
a decreto ainda esta vigente
Monitoria Familia - Karol diz:
a doutrina aceita
Emerson diz:
ah1
Emerson diz:
entao tem q ter o exame
Emerson diz:
Monitoria Familia - Karol diz:
humrum
Emerson diz:
outra
Monitoria Familia - Karol diz:
diz
Emerson diz:
quando o regime obrigatoriamente estabelecido, caso nao seja o da comunhao parcial, obrigado fazer pacto antenupcial
Monitoria Familia - Karol diz:
no caso de separaçao legal vc diz ?
Monitoria Familia - Karol diz:
nao precisa de pacto
Emerson diz:
naum
Monitoria Familia - Karol diz:
comunhao parcial e separaçao obrigatoria de bens nao precisa de pacto
Monitoria Familia - Karol diz:
qualquer dos outros precisa
Emerson diz:
ah!
Emerson diz:
separaçao obrigatoria nao precisa
Monitoria Familia - Karol diz:
nao
Monitoria Familia - Karol diz:
é imposto por lei
Emerson diz:
e o juiz pode obrigar somente esses dois casos ou pode tb outros
Monitoria Familia - Karol diz:
o juiz nao obriga
Monitoria Familia - Karol diz:
a lei que obriga
Emerson diz:
ah
Monitoria Familia - Karol diz:
no caso do regime d comunhao parcial
Monitoria Familia - Karol diz:
´é o regime padrao
Emerson diz:
me explica esse paragrafro
Monitoria Familia - Karol diz:
se vc nao escolhe, é esse que vigora
Emerson diz:
do art 1542
Monitoria Familia - Karol diz:
no caso da separaçao obrigatoria é um regime sançao
Emerson diz:
diz: o nubente q nao estiver iminentemente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo
Monitoria Familia - Karol diz:
casamento por procuraçao
Monitoria Familia - Karol diz:
sim, o nubente saudavel
Emerson diz:
o q esse nuncupativo
Monitoria Familia - Karol diz:
aquele em que a pessoa esta a beira da morte
Monitoria Familia - Karol diz:
doente terminal, so arquejando...
Emerson diz:
ah!!!!
Monitoria Familia - Karol diz:
ai ele chama 6 testemunhas e realiza o casamento ate mesmo sem o juiz
Monitoria Familia - Karol diz:
ai depois as testemunhas vao confirmar
Emerson diz:
mas tem q ja ta hom ologado
Monitoria Familia - Karol diz:
o que é que ´ja ta homologado/
Emerson diz:
quer dizer habilitado
Emerson diz:
o casamento tem q ja ta habilitado
Monitoria Familia - Karol diz:
no caso de nuncupativo nem sempre tem habilitaçao previa
Emerson diz:
ou nao precisa
Monitoria Familia - Karol diz:
mas depois que o casamento ocorre
Emerson diz:
entao pode casar assim do nada
Emerson diz:
valha!!!!!!!!!!!!
Monitoria Familia - Karol diz:
o oficial vai ver se ele atende aos requisitos e nao havia impedimentos
Monitoria Familia - Karol diz:
nao é do nada
Emerson diz:
ah
Monitoria Familia - Karol diz:
a pessoa tem que estar em iminente risco de vida
Monitoria Familia - Karol diz:
nao da tempo o juiz chegar
Emerson diz:
entao nao pe obrigado a habilitaçao
Emerson diz:
precisa
Emerson diz:
Monitoria Familia - Karol diz:
muito menos fazer habilitaçao e a pessoa nao quer morrrr solteira
Monitoria Familia - Karol diz:
a habilitaçao vai ser posterior
Emerson diz:
entendi
Emerson diz:
outra
Emerson diz:
a gravidez em qualquer idade autoriza o casamento
Emerson diz:
asim
Emerson diz:
abaixo dos 16 ou 14
Monitoria Familia - Karol diz:
com menos de 16
Emerson diz:
com menos da 14
Emerson diz:
e entre 16 e 18
Emerson diz:
explica cada um
Monitoria Familia - Karol diz:
menos de 14 tem suprimento judicial de idade
Monitoria Familia - Karol diz:
o juiz precisa autorizar o casamento
Monitoria Familia - Karol diz:
entre 16 e 18 precisa da autorizaçao dos pais
Emerson diz:
msm estando gravida
Monitoria Familia - Karol diz:
vamos por parte
Emerson diz:
Monitoria Familia - Karol diz:
o suprimento judicial de idade em caso de gravidez é para pessoas com menos de 16 anos
Monitoria Familia - Karol diz:
depois dessa idade, nao tem mais esse caso
Emerson diz:
mas olha o art 1520
Monitoria Familia - Karol diz:
exatamente
Monitoria Familia - Karol diz:
Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez
Monitoria Familia - Karol diz:
quem nao alcançou a idade nubil
Monitoria Familia - Karol diz:
quem alcançou, ou seja completou 16 anos , tem idade nubil
Monitoria Familia - Karol diz:
nao se enquadra mais nesse artigo
Emerson diz:
entao menor de 14
Monitoria Familia - Karol diz:
com menos de 16 anos
Monitoria Familia - Karol diz:
de 15 p baixo
Emerson diz:
e o juiz tem q autorizar
Monitoria Familia - Karol diz:
somente ele pode autorizar
Emerson diz:
o artigo nao diz nada sobre isso]
Monitoria Familia - Karol diz:
suprimento judicial de idade
Emerson diz:
Emerson diz:
outra
Monitoria Familia - Karol diz:
acho que é informaçao doutrinaria
Emerson diz:
o art 1554 nao fere o art 1560
Emerson diz:
Emerson diz:
karol
Monitoria Familia - Karol diz:
hum
Emerson diz:
o art 1560 inciso 2
Monitoria Familia - Karol diz:
II - dois anos, se incompetente a autoridade celebrante;
Emerson diz:
o art 1554 diz q o casamento subisiste
Monitoria Familia - Karol diz:
so se ele praticar habitualmente
Monitoria Familia - Karol diz:
a professora ate reclamou desse artigo
Monitoria Familia - Karol diz:
dizendo que é injusto
Emerson diz:
e se eu cair nesse caso posso anular
Monitoria Familia - Karol diz:
entao se ele realizar so o meu casameno este será anulavel
Emerson diz:
e se for de um monte de pessoas
Monitoria Familia - Karol diz:
mas se ele comumente realiza casamento
Emerson diz:
mas ele incompetente
Monitoria Familia - Karol diz:
a aparencia e a consequente boa fe´vao prevalecer
Emerson diz:
o outro artigo diz
Monitoria Familia - Karol diz:
é uma confusao mesmo
Emerson diz:
e o q vale se ela perguntar
Emerson diz:
a professora
Monitoria Familia - Karol diz:
vc tem que dizer os dois casos
Emerson diz:
ou seja eu cito os dois artigos
Emerson diz:
e explico
Monitoria Familia - Karol diz:
diz que se autoridade for incompetente o casamento é anulavel
Emerson diz:
vao ser todas abertas
Monitoria Familia - Karol diz:
mas se a pessoa exerce publicamente a funçao de juiz
Monitoria Familia - Karol diz:
nao é anulado
Emerson diz:
e vc sabe qual a posiçao da doutrina em relaçao a isso
Monitoria Familia - Karol diz:
nao ha divergencia
Monitoria Familia - Karol diz:
sao dois casos
Emerson diz:
Monitoria Familia - Karol diz:
1. vc realizou o casamento
Emerson diz:
vai depender do caso concreto entao
Monitoria Familia - Karol diz:
o matrimonio é anulavel
Monitoria Familia - Karol diz:
2. eu ja realizo casamento ha vinte anos na minha comarca
Monitoria Familia - Karol diz:
sem nem ser formada em direito
Monitoria Familia - Karol diz:
aplica o art.1554
Emerson diz:
entendi
Emerson diz:
me explica porqu o conjuge ou companheiro nao mantem vinculo de afinidade depois q separa
Monitoria Familia - Karol diz:
mantem sim, só o colateral que acaba
Monitoria Familia - Karol diz:
o vinculo na linha reta
Emerson diz:
e qual o grau de parentesco afim eu tenho com o meu conjuge ou companheiro
Monitoria Familia - Karol diz:
ah
Monitoria Familia - Karol diz:
nenhum
Monitoria Familia - Karol diz:
vcs nao sao parentes
Monitoria Familia - Karol diz:
vc é parente por afinidade da mae e pai dele
Monitoria Familia - Karol diz:
e dos filhos deles
Monitoria Familia - Karol diz:
mas nao é parente de seu conjuge
Emerson diz:
a maria helena diz q sogro de primeiro grau
Monitoria Familia - Karol diz:
isso
Emerson diz:
como se eu me colocasse no lugar do conjuge
Emerson diz:
Monitoria Familia - Karol diz:
é o correspondente ao seu parente na linha reta por consaguinidade
Monitoria Familia - Karol diz:
vamos la
Monitoria Familia - Karol diz:
eu e vc somos casados
Emerson diz:
entao o conjuge nao nada
Emerson diz:
explica
Monitoria Familia - Karol diz:
minha mae e meu pai sao seus parentes em linhareta de primeiro grau por afinidade
Monitoria Familia - Karol diz:
os conjuges nao sao nada entre si
Emerson diz:
Emerson diz:
os tipos de parentscos sao: naturais, civis e afins
Monitoria Familia - Karol diz:
natural é o mesmo de biologico, consaguineo
Monitoria Familia - Karol diz:
civil é por adoçao e em casos de inseminaçao artificial heterologa, ou seja, quando o material genetico é de um doador, precisa da autorizaçao do outro conjuge
Monitoria Familia - Karol diz:
afim é o de afinidade
Monitoria Familia - Karol diz:
que é estabelecido entre o conjuge e os parentes de outro
Emerson diz:
entendi
Emerson diz:
vc acha q a prof pode pedir para a gente fazer graficos
Emerson diz:
aquele de parentesco/;
Monitoria Familia - Karol diz:
é possivel
Monitoria Familia - Karol diz:
nao posso afirmar com certeza...
Emerson diz:
ta certo
Emerson diz:
acho q sei fazer
Emerson diz:
mais ou menos
Monitoria Familia - Karol diz:
heheh
Monitoria Familia - Karol diz:
pera
Monitoria Familia - Karol diz:
http://www.genzyme.com.br/thera/fz/br_pdf_fz_here.pdf
Monitoria Familia - Karol diz:
p vc se basear
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