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quinta-feira, 27 de março de 2008

Véspera de prova!

Oi pessoal,
como prometido fiquei conectada na net. Desculpem o atraso, tive problemas com a minha conexão. Colei abaixo a conversa que tive com um dos nossos colegas, Emerson, que fez inúmeras perguntas que achei que muito pertinentes. Perdoem nossos erros de português, afinal estávamos conversando no MSN, =P. Qualquer dúvida, mandem os torpedos, prometo ler amanhã de manhã, assim que acordar. Coloquei o número do telefone celular de vocês. Se for oi, posso mandar a mensagem de graça! Claro também, eu acho!
Segue a conversa!


Monitoria Familia - Karol diz:

o que tem no art. 1516

Monitoria Familia - Karol diz:

é o prazo da validade da habilitaçao?

Emerson diz:

o qrt diz q o prezo para ser promovido o registro civil do casamente de 5 dias

Emerson diz:

errei

Emerson diz:

o prazo e de 90 dias

Emerson diz:

para o registro civil do casamento religiosp

Emerson diz:

mas na lei numero 6015/73 diz q de 30 dias

Emerson diz:

qual o prazo q vale

Monitoria Familia - Karol diz:

acho que é o de noventa dias

Monitoria Familia - Karol diz:

que é o tempo de validade da certidao de habilitaçao

Emerson diz:

ah!

Emerson diz:

agora outra

Emerson diz:

no art 1520 do cc

Monitoria Familia - Karol diz:

hum

Emerson diz:

a parte que diz: para evitar imposiçao ou cumprimento de pena criminal, revogado

Emerson diz:

acho q a prof comentou mas quero ter certeza

Monitoria Familia - Karol diz:

sim

Monitoria Familia - Karol diz:

agora é so em caso gravide

Monitoria Familia - Karol diz:

gravidez

outra

Emerson diz:

no art 1521, diz que

Monitoria Familia - Karol diz:

impedimentos

Monitoria Familia - Karol diz:

é motivo de nulidade do casamento

Emerson diz:

nao podem casar colaterais ate o terceiro grau

Emerson diz:

sei

Monitoria Familia - Karol diz:

mas tios e sobrinhas sim

Emerson diz:

no inciso 4

Monitoria Familia - Karol diz:

se se submeterem ao exame pre nupcial

Emerson diz:

ah

Monitoria Familia - Karol diz:

tem uma lei que nunca me lembro qualquer que fala isso

Emerson diz:

isso ta no decreto lei n 3200/41

Emerson diz:

acho q

Monitoria Familia - Karol diz:

o que mais

Emerson diz:

pois o diz q permitido

Emerson diz:

mas o codigo diz q naum

Emerson diz:

daí a duvida

Emerson diz:

o q vale

Monitoria Familia - Karol diz:

a decreto ainda esta vigente

Monitoria Familia - Karol diz:

a doutrina aceita

Emerson diz:

ah1

Emerson diz:

entao tem q ter o exame

Emerson diz:

Monitoria Familia - Karol diz:

humrum

Emerson diz:

outra

Monitoria Familia - Karol diz:

diz

Emerson diz:

quando o regime obrigatoriamente estabelecido, caso nao seja o da comunhao parcial, obrigado fazer pacto antenupcial

Monitoria Familia - Karol diz:

no caso de separaçao legal vc diz ?

Monitoria Familia - Karol diz:

nao precisa de pacto

Emerson diz:

naum

Monitoria Familia - Karol diz:

comunhao parcial e separaçao obrigatoria de bens nao precisa de pacto

Monitoria Familia - Karol diz:

qualquer dos outros precisa

Emerson diz:

ah!

Emerson diz:

separaçao obrigatoria nao precisa

Monitoria Familia - Karol diz:

nao

Monitoria Familia - Karol diz:

é imposto por lei

Emerson diz:

e o juiz pode obrigar somente esses dois casos ou pode tb outros

Monitoria Familia - Karol diz:

o juiz nao obriga

Monitoria Familia - Karol diz:

a lei que obriga

Emerson diz:

ah

Monitoria Familia - Karol diz:

no caso do regime d comunhao parcial

Monitoria Familia - Karol diz:

´é o regime padrao

Emerson diz:

me explica esse paragrafro

Monitoria Familia - Karol diz:

se vc nao escolhe, é esse que vigora

Emerson diz:

do art 1542

Monitoria Familia - Karol diz:

no caso da separaçao obrigatoria é um regime sançao

Emerson diz:

diz: o nubente q nao estiver iminentemente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo

Monitoria Familia - Karol diz:

casamento por procuraçao

Monitoria Familia - Karol diz:

sim, o nubente saudavel

Emerson diz:

o q esse nuncupativo

Monitoria Familia - Karol diz:

aquele em que a pessoa esta a beira da morte

Monitoria Familia - Karol diz:

doente terminal, so arquejando...

Emerson diz:

ah!!!!

Monitoria Familia - Karol diz:

ai ele chama 6 testemunhas e realiza o casamento ate mesmo sem o juiz

Monitoria Familia - Karol diz:

ai depois as testemunhas vao confirmar

Emerson diz:

mas tem q ja ta hom ologado

Monitoria Familia - Karol diz:

o que é que ´ja ta homologado/

Emerson diz:

quer dizer habilitado

Emerson diz:

o casamento tem q ja ta habilitado

Monitoria Familia - Karol diz:

no caso de nuncupativo nem sempre tem habilitaçao previa

Emerson diz:

ou nao precisa

Monitoria Familia - Karol diz:

mas depois que o casamento ocorre

Emerson diz:

entao pode casar assim do nada

Emerson diz:

valha!!!!!!!!!!!!

Monitoria Familia - Karol diz:

o oficial vai ver se ele atende aos requisitos e nao havia impedimentos

Monitoria Familia - Karol diz:

nao é do nada

Emerson diz:

ah

Monitoria Familia - Karol diz:

a pessoa tem que estar em iminente risco de vida

Monitoria Familia - Karol diz:

nao da tempo o juiz chegar

Emerson diz:

entao nao pe obrigado a habilitaçao

Emerson diz:

precisa

Emerson diz:

Monitoria Familia - Karol diz:

muito menos fazer habilitaçao e a pessoa nao quer morrrr solteira

Monitoria Familia - Karol diz:

a habilitaçao vai ser posterior

Emerson diz:

entendi

Emerson diz:

outra

Emerson diz:

a gravidez em qualquer idade autoriza o casamento

Emerson diz:

asim

Emerson diz:

abaixo dos 16 ou 14

Monitoria Familia - Karol diz:

com menos de 16

Emerson diz:

com menos da 14

Emerson diz:

e entre 16 e 18

Emerson diz:

explica cada um

Monitoria Familia - Karol diz:

menos de 14 tem suprimento judicial de idade

Monitoria Familia - Karol diz:

o juiz precisa autorizar o casamento

Monitoria Familia - Karol diz:

entre 16 e 18 precisa da autorizaçao dos pais

Emerson diz:

msm estando gravida

Monitoria Familia - Karol diz:

vamos por parte

Emerson diz:

Monitoria Familia - Karol diz:

o suprimento judicial de idade em caso de gravidez é para pessoas com menos de 16 anos

Monitoria Familia - Karol diz:

depois dessa idade, nao tem mais esse caso

Emerson diz:

mas olha o art 1520

Monitoria Familia - Karol diz:

exatamente

Monitoria Familia - Karol diz:

Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez

Monitoria Familia - Karol diz:

quem nao alcançou a idade nubil

Monitoria Familia - Karol diz:

quem alcançou, ou seja completou 16 anos , tem idade nubil

Monitoria Familia - Karol diz:

nao se enquadra mais nesse artigo

Emerson diz:

entao menor de 14

Monitoria Familia - Karol diz:

com menos de 16 anos

Monitoria Familia - Karol diz:

de 15 p baixo

Emerson diz:

e o juiz tem q autorizar

Monitoria Familia - Karol diz:

somente ele pode autorizar

Emerson diz:

o artigo nao diz nada sobre isso]

Monitoria Familia - Karol diz:

suprimento judicial de idade

Emerson diz:

Emerson diz:

outra

Monitoria Familia - Karol diz:

acho que é informaçao doutrinaria

Emerson diz:

o art 1554 nao fere o art 1560

Emerson diz:

Emerson diz:

karol

Monitoria Familia - Karol diz:

hum

Emerson diz:

o art 1560 inciso 2

Monitoria Familia - Karol diz:

II - dois anos, se incompetente a autoridade celebrante;

Emerson diz:

o art 1554 diz q o casamento subisiste

Monitoria Familia - Karol diz:

so se ele praticar habitualmente

Monitoria Familia - Karol diz:

a professora ate reclamou desse artigo

Monitoria Familia - Karol diz:

dizendo que é injusto

Emerson diz:

e se eu cair nesse caso posso anular

Monitoria Familia - Karol diz:

entao se ele realizar so o meu casameno este será anulavel

Emerson diz:

e se for de um monte de pessoas

Monitoria Familia - Karol diz:

mas se ele comumente realiza casamento

Emerson diz:

mas ele incompetente

Monitoria Familia - Karol diz:

a aparencia e a consequente boa fe´vao prevalecer

Emerson diz:

o outro artigo diz

Monitoria Familia - Karol diz:

é uma confusao mesmo

Emerson diz:

e o q vale se ela perguntar

Emerson diz:

a professora

Monitoria Familia - Karol diz:

vc tem que dizer os dois casos

Emerson diz:

ou seja eu cito os dois artigos

Emerson diz:

e explico

Monitoria Familia - Karol diz:

diz que se autoridade for incompetente o casamento é anulavel

Emerson diz:

vao ser todas abertas

Monitoria Familia - Karol diz:

mas se a pessoa exerce publicamente a funçao de juiz

Monitoria Familia - Karol diz:

nao é anulado

Emerson diz:

e vc sabe qual a posiçao da doutrina em relaçao a isso

Monitoria Familia - Karol diz:

nao ha divergencia

Monitoria Familia - Karol diz:

sao dois casos

Emerson diz:

Monitoria Familia - Karol diz:

1. vc realizou o casamento

Emerson diz:

vai depender do caso concreto entao

Monitoria Familia - Karol diz:

o matrimonio é anulavel

Monitoria Familia - Karol diz:

2. eu ja realizo casamento ha vinte anos na minha comarca

Monitoria Familia - Karol diz:

sem nem ser formada em direito

Monitoria Familia - Karol diz:

aplica o art.1554

Emerson diz:

entendi

Emerson diz:

me explica porqu o conjuge ou companheiro nao mantem vinculo de afinidade depois q separa

Monitoria Familia - Karol diz:

mantem sim, só o colateral que acaba

Monitoria Familia - Karol diz:

o vinculo na linha reta

Emerson diz:

e qual o grau de parentesco afim eu tenho com o meu conjuge ou companheiro

Monitoria Familia - Karol diz:

ah

Monitoria Familia - Karol diz:

nenhum

Monitoria Familia - Karol diz:

vcs nao sao parentes

Monitoria Familia - Karol diz:

vc é parente por afinidade da mae e pai dele

Monitoria Familia - Karol diz:

e dos filhos deles

Monitoria Familia - Karol diz:

mas nao é parente de seu conjuge

Emerson diz:

a maria helena diz q sogro de primeiro grau

Monitoria Familia - Karol diz:

isso

Emerson diz:

como se eu me colocasse no lugar do conjuge

Emerson diz:

Monitoria Familia - Karol diz:

é o correspondente ao seu parente na linha reta por consaguinidade

Monitoria Familia - Karol diz:

vamos la

Monitoria Familia - Karol diz:

eu e vc somos casados

Emerson diz:

entao o conjuge nao nada

Emerson diz:

explica

Monitoria Familia - Karol diz:

minha mae e meu pai sao seus parentes em linhareta de primeiro grau por afinidade

Monitoria Familia - Karol diz:

os conjuges nao sao nada entre si

Emerson diz:

Emerson diz:

os tipos de parentscos sao: naturais, civis e afins

Monitoria Familia - Karol diz:

natural é o mesmo de biologico, consaguineo

Monitoria Familia - Karol diz:

civil é por adoçao e em casos de inseminaçao artificial heterologa, ou seja, quando o material genetico é de um doador, precisa da autorizaçao do outro conjuge

Monitoria Familia - Karol diz:

afim é o de afinidade

Monitoria Familia - Karol diz:

que é estabelecido entre o conjuge e os parentes de outro

Emerson diz:

entendi

Emerson diz:

vc acha q a prof pode pedir para a gente fazer graficos

Emerson diz:

aquele de parentesco/;

Monitoria Familia - Karol diz:

é possivel

Monitoria Familia - Karol diz:

nao posso afirmar com certeza...

Emerson diz:

ta certo

Emerson diz:

acho q sei fazer

Emerson diz:

mais ou menos

Monitoria Familia - Karol diz:

heheh

Monitoria Familia - Karol diz:

pera

Monitoria Familia - Karol diz:

http://www.genzyme.com.br/thera/fz/br_pdf_fz_here.pdf

Monitoria Familia - Karol diz:

p vc se basear

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