O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quarta-feira uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.
Esta medida foi adotada no dia 7 de fevereiro pela câmara baixa do Parlamento (Duma) e aprovada pelo Conselho da Federação (câmara alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin.
Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos.
Esta lei, que reforça as sanções contra os pedófilos, prevê também uma pena que pode chegar à prisão perpétua para os reincidentes.
Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis.
O que é castração química?
Castrar é o ato de cortar ou inutilizar os órgãos reprodutores, onde o homem perde a função de seus testículos. Além de inviabilizar a reprodução, a castração tem sérias conseqüências sobre o corpo como depressão, queda de cabelo e perda de massa muscular, entre outras.
Fora do enfoque legal, o termo “castração” é objeto de discussão, que na falta de melhor nome, utiliza-se a castração química como um efeito de linguagem. Não é uma castração nem tem o efeito desta. O tratamento é a soma de um acompanhamento psiquiátrico com sessões de terapia e aplicação de medicamentos e hormônios que reduzem a ação da testosterona, controlam o impulso sexual e melhoram o controle comportamental.
A castração é utilizada para distintos motivos:
- Terapeuticamente, para a cura do câncer testicular ou de próstata ou mesmo para a mudança de sexo.
- Como punição, é usada desde a Antiguidade para impor humilhações a vencidos em guerras e, na primeira metade do século XX, com o objetivo de "purificar a raça", tornando vários tipos de criminosos estéreis.
- Decorrente de transtornos psiquiátricos.
- Motivos religiosos, como no caso dos castrati, destinados a ter voz aguda para cantarem em igrejas.
A castração poder ser física, que consiste na simples retirada dos órgãos reprodutores, e é irreversível.
Ou química, e é uma forma efêmera de castração originada por medicamentos, incide na aplicação de hormônios femininos (o mais usado é o acetato de medroxiprogesterona) que diminuem drasticamente o nível de testosterona, salientando que os efeitos só se mantêm enquanto durar o tratamento.
É uma medida preventiva ou de correção àqueles que tenham perpetrado crimes sexuais graves, tais como estupro e abuso sexual infantil. Indivíduos estes, considerados portadores de desordem mental, de personalidade e também de desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde.
Você acha que esse tipo de pena deveria ser aplicada no Brasil?
